O presente trabalho corresponde verso revisada da monografia de concluso de curso do autor, defendida em 25/11/2011 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran, sob a orientao dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca desvelar a ideologia e os discursos que esto por trs da legitimao da propriedade moderna e tambm de sua funo social, expondo as formas de controle do discurso que impulsionam ideologicamente cada um destes institutos. Sem embargo desta crtica, busca-se tambm orientar a interpretao dos direitos de posse e de propriedade para a implementao da liberdade material das pessoas humanas concreta e correlacionalmente consideradas.