Este livro fruto da Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Planejamento Regional e Gesto de Cidades, da Universidade Cndido Mendes - Campos dos Goytacazes/RJ, para obteno do grau de Mestre em Planejamento Regional e Gesto de Cidades. Analisa a cidade como produo social, fruto da ao complexa e conflituosa de agentes sociais, que representam distintos interesses. Tendo como cenrio a cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, apura o papel e a importncia do IPTU progressivo no acesso democrtico ao solo urbano, conforme preconiza a legislao brasileira, enquanto instrumento de garantia do Direito Cidade. Foram analisados os fatores que favorecem e permitem a existncia de vazios urbanos no permetro da cidade, em regies valorizadas e munidas de equipamentos urbanos coletivos, e naquelas a serem valorizadas pela ao pblica e/ou privada. Buscou-se reforar as potencialidades da implementao do IPTU progressivo como meio de reintegrar os vazios urbanos existentes na cidade, possibilitando mitigar os impactos da concentrao do solo urbano e a especulao imobiliria, fatores agravantes da segregao scioespacial.
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