Juridik

Que limites existem para a aplicacao da delacao premiada? Esse questionamento e a mola propulsora que guia este trabalho, e deve se constituir no principal interesse pela leitura desta obra. Embora se recorram a diversos conceitos juridicos, polit...

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O presente trabalho corresponde verso revisada da monografia de concluso de curso do autor, defendida em 25/11/2011 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran, sob a orientao dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovs...

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O presente trabalho corresponde primeira parte expandida da dissertao de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no mbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran, sob a orientao dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduard...

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O presente trabalho corresponde segunda parte expandida da dissertao de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no mbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran, sob a orientao dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo...

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O presente trabalho corresponde quarta parte expandida da dissertao de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no mbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran, sob a orientao dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo ...

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O presente trabalho corresponde primeira parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 no mbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran, sob a orientao dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pi...

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O presente trabalho corresponde terceira parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 na UFPR. Na obra, o autor busca demonstrar que vlida a disposio da concorrncia sucessria por meio de pacto antenupcial, uma vez que est...

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Buscando apresentar a estrutura sucessria no direito brasileiro de modo objetivo e didtico, o presente trabalho se divide em duas unidades. Na primeira, apresenta-se a concepo, os fundamentos, as classificaes e os principais conceitos do direito s...

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Buscando apresentar a estrutura sucessria no direito brasileiro de modo objetivo e didtico, o presente trabalho se divide em duas unidades. Na primeira, apresenta-se a concorrncia sucessria do cnjuge e do companheiro com descendentes e ascendentes...

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Buscando apresentar a estrutura sucessria no di-reito brasileiro de modo objetivo e didtico, o presente tra-balho se divide em duas unidades. Na primeira, apresentam-se os institutos de direito civil ligados transmisso causa mortis do patrimnio ...

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O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos patrimoniais do casamento e da unio estvel, demonstrando as semelhanas e as diferenas de cada um destes institutos. Aps um breve resgate histrico do casamento e da unio estvel, so analisad...

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Na primeira parte da obra, analisa-se a possibilidade, ou no, da incidncia do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza sobre a penso alimentcia, bem assim se eventual tributao respeita a intangibilidade do mnimo existencial e os...

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Na primeira parte da obra, analisa-se a aplicao dos institutos da interpretao conforme a constituio e DA declarao parcial de nulidade sem reduo de texto para demonstrar que o STF, em vrios casos, decide pelo resultado, e no pelo fundamento jurdico...

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A corrupção é um problema endêmico social que atinge o mundo inteiro. Alguns países conseguem combater a corrupção de forma adequada com resultados positivos, enquanto outros sofrem pela falta de implementação de instrumentos necessários para enfr...

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Esta obra a qual a primeira obra colaborativa produzida por profissionais que esto cursando o mestrado em cincias jurdicas da Ambra, mais precisamente que cursam o programa na rea de concentrao de risco e compliance.   Os captulos foram escri...

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Este livro busca esboçar uma introdução acerca do Direito Comunitário do Trabalho como um ramo autônomo pertencente ao gênero Direito Comunitário.Neste sentido, parte das linhas principiológicas do Direito Comunitário e do Direito do Trabalho,mas ...

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A reflexao democratica, em distintas tematicas juridicas, e o objetivo dessa obra, sempre com o olhar no novo paradigma estatal de protecao e respeito a vontade popular.

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This is a course conclusion work that aims to bring a new look to the right in the midst of social change and, at the same time discuss the prospects of fundamental rights and the principle of human dignity to the transsexual.

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