Straffrätt & straffprocessrätt

" intil dizer que nos encontramos aqui numa estrada desconhecida; e, alm do mais, numa estrada pela qual trafegam, na maioria dos casos, dois tipos de caminhantes, os que enxergam com clareza mas tm os ps presos, e os que poderiam ter os ps livres...

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Este trabalho analisa o sentenciar de juzes/as, enquanto agentes sociais em contexto real, procurando perceber como a sua discricionariedade tcnica se concretiza. A investigao tem revelado a existncia de vrios aspetos que influenciam o processo de...

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O crescimento da violncia urbana coloca-se entre os temas que mais geram preocupao na sociedade brasileira. O sentimento social em torno do combate criminalidade e a confuso da elaborao de meios que possam, efetivamente, combater os criminosos dem...

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O controle social existe desde o início da vida em sociedade, sempre se buscou formas de sancionar aqueles que não agiam conforme as normas do grupo. Com a evolução da humanidade passou-se da vingança privada, para a divina para enfim chegarmos ao...

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O objetivo [do livro é] examinar criticamente o papel da dogmática jurídica no processo legislativo, (a) valorizando a etapa da formulação de propostas normativas, classificada pela autora como um espaço de atuação e diálogo suscetível a fatores e...

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O principal objetivo da presente pesquisa consiste na apresentao de uma anlise crtica, sob o aspecto jurdico, entre a teoria do Direito Penal do Inimigo e o exerccio da Cidadania, em polos opostos. Justifica-se a relevncia da pesquisa, por buscar ...

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O estudo a seguir trata sobre o tema do etnocdio, forma de violncia que possui caractersticas prprias. Em resumo, trata-se de buscar inserir em uma discusso jurdico-penal e sob a tica dos direitos humanos como esta prtica se materializa, bem como ...

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Esta obra tem a tica de um policial civil que, como policial, o olhar para aqueles adolescentes infratores era o do paradigma que muitos policiais (e parte da sociedade) comungam de que os mesmos no passam de criminosos disfarados de crianas... O ...

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Esta obra apresenta o flagrante desrespeito aos Princpios Constitucionais da Cidadania e da Dignidade da Pessoa Humana, contidos na Carta Magna, em relao s pessoas presas no nosso pas, especialmente aquelas pessoas portadoras de deficincia. E, ao ...

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Segundo o Garantismo Penal, o poder de punir do Estado legitima-se e disciplinado em face dos direitos e garantias fundamentais dos cidados. Esta concepo tende defesa de um Direito Penal mnimo em favor da efetivao da dignidade humana. Este consist...

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Fruto do dedicado trabalho de um seleto grupo de estudantes, a presente obra aborda as modernas teorias sobre o tipo penal e seu impacto na dogmtica atual, sem perder a perspectiva prtica. As principais teorias foram estudadas e analisadas em enco...

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O presente estudo versa sobre o tratamento jurdico-penal conferido aos indgenas no ordenamento jurdico brasileiro em razo dos seus crimes e da sua cultura. Visa, assim, analisar se o indgena imputvel ou no para a lei penal quando esta entra em con...

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Este livro trata da questo da loucura e sua relao com o crime, a partir de um olhar problematizador no que se refere produo da periculosidade do louco enquanto fator decisivo, que legitimou o surgimento do Manicmio Judicirio no Brasil. A partir da...

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O presente trabalho apresenta uma interlocuo entre o Direito e a Psicanlise, passando pela Criminologia e abordagem do texto Totem e Tabu, com a finalidade de entendimento dos conflitos do homem primitivo que se estendem at a civilizao atual relac...

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A violncia contra a mulher constitui um agravo recorrente no cenrio mundial tendo sido considerado problema relevante para a sade pblica e violao dos direitos humanos. A presente obra teve como objetivo analisar a magnitude da violncia contra a mu...

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Neste Livro, objetivou-se analisar o mecanismo da Mutatio Libelli e questionar acerca de sua adequabilidade ao sistema acusatório, que entendemos consagrado pela Constituição Federal de 1988, e, consequentemente, acerca de sua constitucionalidade,...

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O estudo analisou as funções da pena privativa de liberdade e a racionalidade que deve prevalecer na atuação do Estado, primando pela garantia dos direitos humanos a todos, e, que este paradigma implica o necessário esforço da sociedade na busca d...

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O presente trabalho promove análise crítica da construção da decisão jurídica penal na perspectiva da Teoria Neoinstitucionalista do Processo. Na pós-modernidade, a decisão jurídica deve ser construída na e pela linguagem, mediante a opção por uma...

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A justia de transio um tema que assume grande importncia para a comunidade internacional como um todo, pois se relaciona realizao de justia, restaurao e manuteno da paz em determinado territrio onde tenham ocorrido graves violaes aos direitos huma...

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Pedofilia é sem dúvida uma palavra que causa em quem a ouve ou lê alguma manifestação interna. Em alguns causa nojo, em outros, medo ou revolta, nesse autor causou curiosidade. Poucos se preocupam antes de sentir o nojo, o medo ou a revolta em ent...

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Este livro analisa, atravs do paradigma abordado pelas teorias crticas da criminologia, o processo de apurao do ato infracional e de aplicao das medidas socioeducativas para adolescentes, abordando as principais falhas dos dispositivos do Estatuto...

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O objetivo principal da presente obra propor uma revisitao do processo cautelar penal e suas bases tericas, levando-se em considerao, para isso, o modelo do Estado Democrtico de Direito e as especificidades do processo penal que fazem desse proced...

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Com a Constituio Federal de 1988, novos horizontes para o Direito foram mostrados aos legisladores e aos operadores do Direito. A normatividade dos princpios, embora colocada em xeque, tem sido gradativamente reconhecida, causando modificaes na fo...

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A tese central deste estudo que de maneira similar como acontece com o Estado, a Poltica Criminal de Drogas se constitui numa ideologia que cria a realidade que a sustenta, ocultando as relaes de poder, sociais e econmicas que h por detrs do merca...

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A atual conjectura processual suplanta a ideia de um processo aonde as partes literalmente travam uma verdadeira guerra na busca de um resultado favorvel. O atual modelo constitucional e social no se compatibiliza com atuaes puramente hostis e agr...

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Composto de normas, sanes e processo, o Direito um sistema de controle social formalizado e essencial convivncia humana. Com ele se decidem casos, se solucionam, pacificamente, conflitos entre pessoas. E, na conformao do direito, na disposio das n...

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Nesse trabalho busca-se fornecer fundamentos para os estudiosos em Direito Penal, alunos que tenham a finalidade de ingressar em concursos preparatrios em 2 grau, na rea jurdica. uma compilao de dados que facilita e visualiza a ordem jurdica do di...

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O ato de doar sangue rene duas vertentes de alcance inestimvel: de um lado, o desprendimento e a solidariedade do doador; de outro, a carncia humana decorrente da debilidade da sade fsica. No Brasil, o percentual de doadores, da ordem de 1,9% da p...

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