Skatterätt & avgiftslagstiftning

O objetivo desse trabalho foi caracterizar a composio florstica e fitossociolgica de trs reas de cerrado sensu stricto, e classificar as espcies de acordo com a sua sndrome de disperso, grupos ecolgicos, usos potencias, e se so peculiares ou acess...

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O tema deste estudo objetiva mostrar a importncia da anlise prvia da forma de tributao a ser escolhida pela empresa (Real ou Presumido), levando-se em considerao que a escolha feita se manter por todo o ano calendrio podendo ser modificada somente...

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Legalidade da lei estadual n 14.237/2008 que criou o ICMS - carga lquida cobrado nas operaes interestaduais destinadas a pessoas fsicas e jurdicas sem inscrio estadual.Imposto motivado pelo aumento no comrcio eletrnico no Brasil e melhoria no cenr...

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Este trabalho analisa brevemente a evoluo tributria atravs das Constituies Federais at a atual, destacando a autonomia dos estados e municpios para elaborao de leis e que tenham como propsito arrecadar tributos para uma gesto pblica voltada a aten...

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O exerccio da competncia tributria pelo Estado, que se manifesta pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judicirio, limitado por princpios constitucionais que, dentre outras finalidades, buscam evitar a surpresa em nome da segurana jurdica. Em matr...

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O ICMS Ecolgico possui um condo de um instrumento inovador de repartio de receitas tributrias no Brasil, com o vis de promover a sustentabilidade tanto econmica quanto ecolgica das reas protegidas. O ICMS Ecolgico tem como objetivo a compensao aos...

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Os impostos sempre foram vistos como uma forma de represso aos cidados e como a nica forma de custear o estado em todas as esferas governamentais, pois, como promotor de benfeitorias e bem estar social, ele precisa deste tipo de cobrana para suste...

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Nos dias atuais, em razo de vrios fatores, est se tornando cada vez mais impraticvel administrao pblica garantir o cumprimento da arrecadao e fiscalizao tributria. As normas simplificadoras, criadas em nome da praticabilidade, a soluo de compromis...

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A necessidade de uma reforma tributria no Brasil incontroversa e demanda a estruturao de um modelo fiscal mais racional, capaz de enxugar ineficincias e proporcionar maior equilbrio oramentrio, a fim de viabilizar uma evoluo qualitativa nos gastos...

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Os dias que se sucedem so tempos outrora inimaginveis. De um lado, tem-se uma crise paradigmtica que vai destruindo paulatinamente os fundamentos que restavam do velho Estado de Bem-Estar Social europeu, sem que se consiga, minimamente, prever o t...

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Agradeo primeiramente a Deus que, alm da vida, proporcionou-me sade, fora, amor e perseverana para que mais este projeto se realizasse em minha vida. A meu esposo Elias e meu filho Bruno, que so a razo maior do meu esforo; pelo incentivo, confiana...

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A obra revela como o Estado, atravs de agente pblico (fiscal), desprovido de competncia, cancela benefcio fiscal-financeiro de contribuinte. Do mesmo modo, como rgo Administrativo Tributrio, aprecia matria, no exclusivamente tributria, mas econmic...

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Este livro apresenta a realidade Brasileira e Portuguesa em matria tributria, com o propsito de comparao das prticas fiscais nos dois pases, demonstrando as caractersticas do IVA em Portugal e do SPED no Brasil, desenvolvendo uma troca de experinc...

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Conforme determina a CF de 1988, os templos religiosos esto exoneradas do recolhimento de quaisquer impostos. Assim, nosso estudo est centrado na anlise da incidncia dos impostos sobre essas entidades, verificando em que circunstncias ela deve pre...

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A agenda poltica e econmica do sculo XXI tm cobrado maior consonncia com os princpios do Desenvolvimento Sustentvel. Assim, utilizar a funo extrafiscal dos tributos brasileiros para a obteno de finalidades estimulantes ou coibidoras de comportamen...

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Nesta obra, investiga-se a adequao jurdica da tributao brasileira sobre a parcela do lucro das empresas nacionais auferida por meio de suas empresas controladas no exterior. Questiona-se se tal modelo de tributao no fere um conceito constitucional...

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Na atual conjuntura de crise econmica, financeira e social que a Europa atravessa, e Portugal em particular, a fiscalidade assume-se no s como um fator de competitividade entre empresas, mas tambm como fator determinante para o investimento estran...

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O objetivo primordial da presente investigao por em foco os pontos de divergncia e semelhana entre as modalidades da venda em execuo fiscal e as modalidades da venda em processo executivo cvel. Nesse sentido para uma melhor compreenso da importnci...

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A presente dissertao versa sobre as garantias em processo de execuo fiscal, por anlise comparativa com a ao executiva cvel. Atravs da anlise comparativa desta temtica visamos por em foco os pontos em que divergem e se tocam os dois regimes executr...

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A responsabilidade tributria dos administradores pelo pagamento das dvidas tributrias das sociedades, aps o esgotamento do patrimnio destas, constitui um instituto prprio e especfico do ordenamento jurdico tributrio destinado essencialmente a gara...

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O Planejamento Tributrio tambm conhecido como Eliso Fiscal, assume, em um mundo de competio to acirrada, um papel de suma importncia para as empresas. Se o contribuinte pretende diminuir os seus encargos tributrios, poder faz-lo atravs de duas man...

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As razes para o desenvolvimento do presente trabalho fundam-se em uma pesquisa acerca do estabelecimento adicional, quele por lei j recolhido no mbito da Lei Complementar n 123 de 2006, de Imposto sobre a Circulao de Mercadorias e sobre prestaes d...

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Considerando a importncia das micro e pequenas empresas para o cenrio econmico nacional, foi criada a Lei 123/2006 que dispe do Simples Nacional, que nada mais do que um regime prprio para que essas empresas possam continuar ativas e competitivas ...

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Este livro fruto da Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Planejamento Regional e Gesto de Cidades, da Universidade Cndido Mendes - Campos dos Goytacazes/RJ, para obteno do grau de Mestre em Planejamento Regional e Gesto de Cidades. A...

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O presente trabalho possui o ensejo de apresentar o regime da no cumulatividade do PIS (Programa de Integrao Social) e da COFINS (Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social), mais precisamente no que diz respeito ao creditamento por insu...

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Trabalho submetido ao Centro de Desenvolvimento Sustentvel da Universidade de Braslia, como parte dos requisitos necessrios para obteno do Grau de Mestre em Desenvolvimento Sustentvel, rea de concentrao em Poltica e Gesto Ambiental, opo acadmica. ...

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O presente trabalho efetua uma anlise sistemtica de duas questes fundamentais de Direito Fiscal, a saber: a tributao do rendimento pelo Estado da residncia do contribuinte; e a tributao do rendimento pelo Estado da fonte de obteno dos rendimentos....

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Na presente obra, procuramos ilustrar o quadro atual da troca de informaes fiscais entre Estados e os novos avanos, particularmente no que respeita a informao relativa a rendimentos financeiros. O nosso objetivo prestar um contributo para o estudo...

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